Política de
Privacidade

Seja bem-vindo(a) à plataforma do escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados.

Muito em razão da responsabilidade legal e social que nós, do escritório de advocacia Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados, CNPJ n° 15.071.344/0001-69, prezamos e nos comprometemos, além da nossa atuação direta em demandas que, efetivamente, versam sobre os direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e Direito Digital no geral, é que nos preocupamos em estabelecer práticas de segurança aos dados coletados em nossa plataforma, assim como total transparência sobre eles aos seus titulares, ora usuários(as).

Dessa forma, todos os dados pessoais serão tratados pelo Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais de 14 de agosto de 2018 (Lei n.º 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis e pertinentes.

Queremos que seja conferido a você, usuário(a) do nosso site, autodeterminação informativa enquanto titular de Dados Pessoais, ou seja, subsídios para decidir por si mesmo(a), de forma livre e esclarecida, sobre o tratamento das informações fornecidas ou coletadas que possam identificá-lo(a).

Para tanto, explicamos como te protegemos no momento de coleta dos seus dados pessoais, quais destes são coletados, como são coletados, suas finalidades, onde armazenamos e com quem compartilhamos, de modo que você possa saber como proceder para exercer seus direitos, enquanto titular desses dados.

Pedimos que você leia atentamente este documento e, caso não esteja de acordo com quaisquer dos termos apresentados ao longo deste Termo, solicitamos que você não prossiga utilizando o nosso Site.

1. INTRODUÇÃO SOBRE O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados coleta alguns dados de você diretamente, quando você nos fornece, e indiretamente, quando você interage, usa e experimenta nossos serviços. Os dados que coletamos dependem do contexto de suas interações com o Escritório e das opções que você escolhe, incluindo as suas configurações de privacidade e os recursos que você usa.

Contamos com razões e permissões legais para tratar dados pessoais, incluindo seu consentimento, necessidade de celebrar e realizar contratos e cumprimento de obrigações legais, para as finalidades descritas na presente Política.

Quando forem solicitados dados pessoais para preenchimento de formulário de contato que o escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados oferece na plataforma, ou quando for preciso coletar dados pessoais por força de lei/celebração e execução de contrato, e você optar por não os fornecer, você não poderá usufruir dos respectivos recursos/serviços.

2. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS DE VOCÊ

O site do escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados possibilita fácil acesso aos usuários para viabilizar uma comunicação direta com a sua equipe, e, para tanto, é facultado o preenchimento do formulário de contato, com espaço para os seguintes dados:

  • Nome: Dado Pessoal fornecido voluntariamente e coletado para identificação do(a) usuário(a);
  • Endereço eletrônico (e-mail) e telefone: Dados Pessoais fornecidos voluntariamente e coletados para viabilizar a resposta do escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados à mensagem enviada pelo usuário, assim como estabelecer uma comunicação entre as partes;
  • Conteúdo da mensagem: que poderá ou não incidir no fornecimento e coleta de outros Dados Pessoais, ficando à critério e sob a vontade única e exclusiva do usuário que redigirá o conteúdo, voluntariamente.

    • Ainda, caso seja do interesse do(a) usuário(a), existe a possibilidade de Tratamento dos seguintes dados:

  • Cadastro / Contato para candidatar-se para integrar o quadro de colaboradores do escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados: Dados Pessoais fornecidos voluntariamente para viabilizar a candidatura do usuário que tenha interesse em fazer parte da equipe do escritório, sendo estes aqueles habitualmente descritos no “curriculum”, tais como: nome completo; e-mail ativo; celular; data de nascimento; endereço; área de interesse; grau de escolaridade e demais Dados Pessoais acrescentados voluntariamente.
  • Feedback de clientes e usuários: informações compartilhadas voluntariamente com o escritório sobre sua experiência de uso de nossos serviços, tanto na presente plataforma, quanto na efetiva contratação jurídica.

    • Por fim, poderão ser coletados, também, os dados abaixo pelas formas aqui expostas:

  • Equipamentos: detalhes do computador ou dispositivo móvel que foi utilizado para acessar um de nossos sites e serviços, incluindo: o registro do endereço IP; localização geográfica; tipo e versão de sistema operacional; tipo e versão do navegador da web e sempre que permitido, o ID de dispositivo exclusivo e outras informações do dispositivo móvel.
  • Utilização de sites e serviços: informações sobre as ações que você tomou durante a interação com nossos sites e serviços, através de tecnologias de coleta automática de dados, incluindo detalhes como em quais links você clica, quais páginas ou conteúdos você visualiza e por quanto tempo, e outras informações e estatísticas semelhantes sobre suas interações, como tempos de resposta a conteúdo, erros de download e duração das visitas a determinadas páginas. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como cookies e similares, disponível em nossa “Política de Cookies”.

Em regra, não há coleta de Dados Pessoais Sensíveis, a não ser que sejam fornecidos pelo(a) usuário(a) titular de forma voluntária através de alguns dos Contatos mencionados, os quais serão tratados em conformidade com as leis aplicáveis e eliminados assim que não houver mais necessidade e finalidade de armazená-los.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

  • Fundamentos legais: seus dados pessoais são tratados em observação a obrigações legais e regulatórias aplicáveis, quando for necessário atender disposições como: manutenção de registros para fins fiscais ou fornecimento de informações a um órgão público ou órgão de aplicação da lei; cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias; cumprimento de obrigações de combate à corrupção, lavagem de dinheiro, fraude e condutas irregulares a execução de contratos de prestação de serviços.
  • Serviços aos clientes, possíveis clientes e/ou usuários: seus Dados Pessoais são utilizados para finalidade de prestar serviços aos clientes e/ou usuários, incluindo responder suas dúvidas, questionamentos e sugestões. Usualmente, isso requer certas informações pessoais de contato e informações sobre o motivo de seu questionamento, dúvida ou sugestão.
  • Relação contratual: seus dados pessoais poderão ser utilizados para finalidade de relação contratual entre cliente-membros do escritório; contratação de prestação de serviços ou de trabalho, inclusive após o seu término, exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, entre outros.
  • Outras finalidades e situações em geral: de acordo com a legislação vigente, o escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados utiliza seus dados pessoais para outras finalidades gerais de negócio, sempre que necessárias à execução de contratos, assim como para gerenciamento e operação de nossas comunicações, TI e sistemas de segurança e proteção de dados.

4. PRÁTICAS DE PROTEÇÃO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

O escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados atua em consonância à Segurança da Informação, sigilo de dados e boas práticas de proteção, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.

Adotamos medidas adequadas para garantir que seus dados pessoais sejam mantidos de forma confidencial e segura, excetuando aquelas informações que já eram ou tornaram-se públicas por motivos alheios a nós, como compartilhamentos em redes sociais.

  • Pessoas que podem acessar seus dados pessoais: seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores ou agentes autorizados, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados.
  • Treinamento dos agentes de tratamento: Nossos colaboradores são orientados desde o início acerca de nossas práticas, bem como treinados para que eles estejam cientes de nossas obrigações de privacidade e proteção de dados ao lidar com dados pessoais.
  • Medidas tomadas em ambientes operacionais: armazenamos seus dados pessoais em ambientes operacionais que usam medidas de segurança razoáveis, tanto técnicas quanto administrativas, para prevenir qualquer tipo de acesso não autorizado. Seguimos protocolos razoáveis para proteger dados pessoais, incluindo firewalls, software antivírus e afins, com a preocupação de contratar serviços confiáveis que são referência na área.

5. PERÍODO DE TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós manteremos seus dados pessoais em nossos sistemas observando o maior dos seguintes períodos:

  1. Enquanto mantivermos o nosso contato direto através de demonstração de interesse e procura do usuário por meio do cadastro na plataforma;
  2. Enquanto for necessário para a atividade ou serviços relevantes;
  3. Qualquer período de retenção exigido por lei;
  4. Fim do período no qual os litígios ou investigações em relação aos serviços possam surgir;
  5. Enquanto válido seu consentimento, nas hipóteses aplicáveis; e
  6. Nos termos da legislação vigente.

Uma vez cumprida a finalidade do tratamento dos dados pessoais, as informações serão descartadas ou anonimizadas, seguindo políticas do escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados relacionadas com o descarte seguro de dados.

6. SEUS DIREITOS EM RELAÇÃO AOS DADOS PESSOAIS E FORMAS DE EXERCÊ-LOS

Você, enquanto titular de dados pessoais, tem direito a obter do escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados, em relação aos seus dados tratados por nós, a qualquer tempo e mediante requisição expressa, as seguintes informações e solicitações:

  • Confirmação de que estamos tratando seus dados pessoais, acesso a eles e correção de eventuais dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Que seus dados pessoais sejam submetidos à anonimização, bloqueio ou eliminação, quando desnecessários ou excessivos;
  • Retirar o consentimento concedido para o processamento de seus dados pessoais, bem como solicitar sua eliminação (na medida em que tal tratamento tenha como base o consentimento);
  • Solicitar a portabilidade dos dados pessoais que temos sobre você para outro fornecedor de produtos ou serviços, desde que respeitados os segredos comercial e industrial, bem como confidencialidade aplicável;
  • Sobre com quem realizamos o uso compartilhado de seus dados.

Tais direitos podem ser exercidos por meio de registro de reclamação ou solicitação através dos seguintes canais, cujo prazo de resposta será em até 15 (quinze) dias:

  • E-mail: contato@gsadvogados.com.br
  • Telefone: (16) 3104-1728
  • Correspondência: A/C Administração Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados
  • Avenida Presidente Vargas, nº 2121, conjuntos 704 e 705, CEP: 14.020-525 – Jardim Santa Ângela, Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil

7. POLÍTICA DE COOKIES

Utilizamos cookies para oferecer melhor experiência, melhorar o desempenho, analisar como você interage em nosso site e personalizar o conteúdo. Você já deve ter se deparado com o nosso aviso de cookies durante a sua navegação na plataforma, solicitando seu “Aceite” para viabilizar a nossa utilização.

Aqui, é possível que você entenda de forma mais detalhada, porém facilmente acessível, sobre o funcionamento desse mecanismo e, assim, possuir maiores subsídios para aceitá-los ou não.

Vale destacar que você não precisa ter Cookies habilitados para usar ou navegar na maior parte dos sites e serviços online do Gabriel Spósito Advogados, mas caso opte por não os habilitar, não podemos assegurar que você vai conseguir acessar todos os nossos recursos.

Cookies, portanto, são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo móvel por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online, assim como para fornecer informações aos proprietários do site ou serviço online.

O escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados usa os seguintes tipos de Cookies em seus sites e serviços compatíveis:

  • Cookies de sessão: são Cookies de uso temporário, que são excluídos quando você fecha o seu navegador. Quando você reinicia o seu navegador e volta para o site que criou o cookie, esse site trata você como um novo visitante.
  • Cookies persistentes: são aqueles Cookies que permanecem no seu navegador até você deletá-los manualmente ou até o seu navegador deletá-los de acordo com o período de duração estabelecido pelo cookie. Esses Cookies reconhecerão seu retorno como visitante ao site do escritório.
  • Cookies de desempenho: são Cookies que coletam dados sobre o uso do site, como as páginas visitadas e quaisquer mensagens de erro; eles não coletam informações de identificação pessoal e as informações obtidas são agregadas de forma anônima. Os cookies de desempenho são utilizados para aprimorar o funcionamento do site.
  • Cookies de funcionalidade: são cookies que permitem que o site memorize qualquer informação feita por você no site (como idioma, região, alteração do tamanho do texto, páginas personalizadas) ou habilitam serviços como comentários em um blog ou que já tenha concluído uma pesquisa.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Essa Política de Privacidade pode ser submetida a alterações ou atualizações a qualquer tempo, conforme o escritório Gabriel Spósito e João Ricardo C.B. Amaral Advogados decida mudar ou aprimorar suas condutas, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.

Recomendamos que você a acesse frequentemente para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.

Política de Privacidade atualizada em 11/05/2023.